Uma comissão formada por representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, Sepromi e órgãos federais irá se reunir, na próxima semana, em Brasília, para definir urgentemente ações de cidadania, melhoria de vida e finalizar os violentos conflitos que os quilombolas sofrem em seu território, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão foi … Continuar lendo
Apenas 207 de 2.197 comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. Relatório divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas. Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base … Continuar lendo
A Constituição de 1988 atribuiu ao Poder Público a obrigação de titular as terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Essa determinação pretendeu resgatar a dívida histórica do País com os afrodescendentes que se refugiaram em comunidades fugidas da escravidão ou formadas após a Abolição pelos que não foram absorvidos pelo regime assalariado. Desterradas de … Continuar lendo
Moradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada ao lado da Base Naval de Aratu, em Salvador, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff nas instalações da Marinha para protestar, na manhã desta quarta-feira, contra atos de violência que dizem estar sofrendo, por parte dos habitantes da base. Com faixas, cartazes e apitos, o … Continuar lendo
Brasília – Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de … Continuar lendo
A Bahia avança na regularização fundiária de territórios quilombolas e tem decretos de interesse social assinados pela presidenta da república, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (21). A iniciativa beneficia 244 famílias que aguardam com ansiedade a assinatura dos documentos. Elas vivem em quatro territórios que somam 17,6 mil hectares. Trata-se dos territórios quilombolas de Olhos D´água … Continuar lendo
Em audiência pública realizada na segunda-feira (5), a cientista política Lilian Gomes alertou para os projetos de lei que, segundo ela, visam restringir os direitos dos quilombolas às suas terras. Como exemplo, a pesquisadora citou a PEC 215/2000, proposta de emenda à Constituição que transfere do governo para o Congresso a responsabilidade pela demarcação de … Continuar lendo
