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O Genocídio negro como política de Estado

img_1354305234Anda circulando pelos meios da rapinagem midiática notas e reportagens que
fazem alusão a um suposto acréscimo da violência em Salvador e região. Este
enfoque tem como base informações estatísticas que contam através de órgãos
oficiais (Central de Telecomunicaçõ es da Policia civil – Centel, o Centro de
Documentação e Estatística policial ? CEDEP dentre outros) o número de
homicídios em nossa carnavalesca cidade. Ainda que a frieza dos números nos
traga informações que a lógica matemática consagra como incontestes, a nossa
atuação direta no enfrentamento à violência racial em Salvador e região
metropolitana nos faz analisar com ressalvas estas notícias.

 

Os dados disponibilizados pela Centel revelam que, até o final da primeira
segunda-feira deste ano (05/01/09), já foram assassinadas 50 pessoas, o que
resulta numa média de dez mortes violentas por dia, o dobro do registrado no
mesmo período de 2008. Embora esta contagem revele, desde 2005, o maior
número de homicídios contados em um intervalo de cinco dias, não podemos
deixar de entender que a primeira semana deste ano confirma uma tendência
que vem se acentuando nos últimos anos

As orientações ideológicas acumuladas pela Campanha Reaja ou Será Mort@! no
enfrentamento à violência racial em Salvador e região nos permite entender
este período que antecede o carnaval como um momento crítico. A brutalidade
investida por parte do Estado contra comunidades da periferia soteropolitana
se intensifica como modo de responder um ensejo racista não anunciado: a
segurança d@s branc@s. O governo do Estado tem que mostrar serviço a quem
atende; ainda mais neste período que antecede o carnaval. É necessário mais
uma vez, através da desculpa de combate ao crime organizado, levar a cabo a
?assepsia? racial que se admite empreender através de operações policiais
apelidadas com nomes como ?Saneamento1? , ?Saneamento 2?… Embora essas
incursões nos bairros negros da periferia soteropolitana lembrem muito um
daqueles filmes de terror divididos em varias partes, não podemos deixar de
entender que a política de segurança escolhida tem se aplicado de modo
ininterrupto e que esta consiste em primeiro e ultimo plano, na geração de
uma pilha gigantesca de cadáveres negros.
Por outro lado é também importante dizer que a contagem macabra de corpos
negros pode até render milhões ($$$) em pesquisas cientificas, elaboração de
?políticas públicas? e audiência para estes programas sensacionalistas de
meio-dia, mas não dá conta de decodificar a dor que estamos sentindo em
nossas comunidades. Igualmente importante, é dizer que esta dor não
corresponde apenas ao acréscimo do numero de homicídios.

Aquilo que se consagra como expressões mais diretas do que entendemos como
violência racial pode ser também flagrado no modo em que se orienta o padrão
racista de suspeição policial, no cumprimento da ação de busca nos bairros
de periferia, nos espancamentos e na pena de morte executada e/ou permitida
por agentes do Estado, na parceria da policia com os grupos paramilitares no
tratamento diferenciado para a execução de sentenças e cumprimento de pena
nos estabelecimentos prisionais baianos, na criminalização midiática da
comunidade negra e na industrializaçã o do crime através da privatização das
prisões e da venda de drogas e armas.

São muitas as evidências do genocídio deliberadamente articulado por aqueles
que zelam pela manutenção da ordem sócio-racial vigente. O fato de a
comunidade negra constituir maioria populacional na Bahia não justifica o
modo como estamos sendo tratados nas ruas, favelas e instituições
carcerárias do estado; muito menos essa idéia de que os números não estão
sendo manipulados como na ?Era ACM? pode servir para assegurar aos setores
governistas um sono tranqüilo.

A irrefreável matança da ?Bahia de Todos Nós? – uma análise de conjuntura
necessária
De fato, ninguém pode negar que a segurança pública tem imposto desde o
inicio da atual gestão do governo do estado uma dinâmica que nenhum
discursozinho governista é capaz de escamotear. Justamente neste período que
antecede o carnaval no primeiro ano do governo de Wagner denunciamos a
tendência genocida que estava se mantendo tanto no âmbito da Secretaria de
Segurança Publica (SSP) como no que diz respeito à Secretaria de Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A manutenção dos quadros de comando e
cargos de confiança nas polícias do estado e a permanência da violência
cotidiana expressa através das ações de milícias e esquadrões policiais em
nossas comunidades naquele período que marcou a transição de governo já
davam sinais da carnificina que estaria por vir. Muitos setores diziam que a
nossa fala partia de uma concepção esquizofrênica e que era cedo pra falar
da gestão de governo do ?companheiro? já que este estava operando os ajustes
de transição necessários para uma tal ?Bahia de Todos Nós?.

No entanto, as nossas considerações confirmaram- se no decorrer do primeiro
semestre de 2007. No dia 28 de fevereiro, policiais assassinaram o jovem
aspirante da Marinha do Brasil, Edvandro Pereira de 19 anos, morador do
Cabula. A campanha REAJA! continuou pautando através da sua rede de
articulação comunitária a necessidade de construção de uma política de
segurança diferente da que vinha sendo mantida. Ficamos conhecidos como ?os
do contra? e muitos daqueles que se posicionaram no governo passado como
nossos aliados se transformaram com grande facilidade em nossos adversários
políticos.
Intensificou- se um processo de criminalização da Campanha REAJA! que pôde
ser comprovada no assassinato de MC Blul sob a justificativa de que este
estaria envolvido em atividades ilícitas do trafico de drogas. Mesmo diante
de diversas retaliações políticas, a campanha se manifestou das mais
variadas formas. Em audiência com o secretário de Promoção da Igualdade
Racial e o secretário de segurança publica protocolamos um contraponto à
política que estava sendo adotada. Em âmbito local apresentamos um balanço
da situação para o Ministério Publico, a Comissão de Direitos Humanos da
Câmara de Vereadores da Cidade de Salvador, Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foram alertados através
de um documento assinado pelo conjunto de organizações que integravam
acampanha REAJA.

Foi também entregue um levantamento da situação ao relator especial do
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias,
Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Provocamos estas instituições
para se manifestarem frente aos acontecimentos e a conjuntura atual da
segurança pública em Salvador e região que tem colocado a população negra
como refém de grupos policiais e paramilitares em nossas comunidades.
Chacinas como as que aconteceram no Calabetão, Bairro da Paz e Auto de
Coutos evidenciam a postura do Estado frente ao nosso genocídio. A ocupação
militar de bairros como o Nordeste e a agressão sofrida pelo Mestre Guiguio,
cantor e compositor do Ilê Aiyê apesar de não se constituírem como fatos
isolados serviram para que tomássemos mais uma vez as ruas.

No dia 3 de outubro, em resposta ao nosso posicionamento o governador nos
disse em audiência que seria importante a nossa contribuição na formulação
de um projeto integrado de política publica e que este poderia se dar
através de um seminário . O humor macabro do governador então se
materializou no seminário Segurança Pública e Promoção da Igualdade: Direito
e responsabilidade de todos (as) nós, acontecido em agosto do ano passado.

No inicio de 2008, a intensificação da violência racial expressa nas mortes
de alguns jovens negros serviram para que até mesmo setores contrários à
nossa perspectiva admitissem o caráter racial da violência em Salvador e
região. Mortes como a de Lucas dos Santos (16 anos), Djair Santana de Jesus
(15 anos), Samanta Alves Pereira (4 anos), Robson de Souza Pinho (19 anos) e
Ricardo Matos dos Santos (21 anos) fez com que varias comunidades de
Salvador se mobilizassem e transformassem enterros de jovens negr@s
mort@spela polícia em marchas fúnebres movidas a protestos e
indignação.

Inúmeros atos foram realizados e a política racista de segurança empreendida
pelo governo Wagner estava mais exposta do que nunca. Diante do acréscimo
desenfreado das execuções sumárias e da continuidade de uma política
carcerária racista, no dia 27 de maio de 2008 o Fórum Baiano de Juventude
Negra, seguindo orientação do ENJUNE (Encontro Nacional de Juventude Negra)
e balizado pelos pressupostos ideológicos da Campanha REAJA! impôs frente à
Assembléia Legislativa do estado da Bahia uma audiência pública Em Defesa da
Vida e da Liberdade da Juventude Negra. No entanto, rebeliões e protestos no
interior do sistema carcerário baiano se intensificaram. Motins como o
acontecido na Casa de detenção de Juazeiro se alastraram por todo o Estado.
Além dos levantes decorrentes da superlotação e maus tratos em presídios e
delegacias aconteceram também inúmeros protestos em instituições
penitenciárias a exemplo das greves de fome da Colônia penal de Simões
Filho.

Diante dos escândalos da Operação Navalha desencadeada pelo STF, as supostas
desavenças com o delegado-chefe da Policia Civil ? João Laranjeira, a crise
da segurança pública agravada pelo assassínio de alguns jovens negros no
primeiro semestre e protestos que expressaram a revolta de algumas
comunidades de favela, o governo se viu na obrigação de ajustar a sua
política de segurança. O então secretário de segurança pública, Sr Bezerra,
foi exonerado e cedeu lugar para o ex-superintendente regional da Policia
Federal no Estado ? o delegado César Nunes. Nunes, por sua vez, assumiu a
pasta com ares de que deveria solucionar a crise em que se encontrava a
segurança estadual, sobretudo no que diz respeito aos elevados índices de
assassinatos – principalmente na capital e região metropolitana – à
acentuada precariedade estrutural das polícias Civil e Militar, à
superlotação e às condições insustentáveis das delegacias.

A partir deste revezamento de cargos foi iniciada uma nova fase da
conjuntura criminal na Bahia. O déficit de efetivos, os baixos salários e a
falta de motivação de policiais civis e militares foram colocados como
principais causas da tal ?crise?, ao passo em que foi lançada uma campanha
de combate intensivo aos traficantes através da ?integração? das policias,
da ocupação ostensiva das comunidades da periferia soteropolitana e do
enrijecimento da repressão no sistema prisional baiano. O cumprimento de um
mandato de busca por uma operação chamada ?Big Bang?, a partir de uma ação
conjunta do Ministério Público, Secretaria Segurança Pública e da grande
mídia desencadeou inúmeras incursões de combate ao ?crime organizado? nas
penitenciárias e bairros da periferia soteropolitana. Foram cumpridos em
apenas um dia 13 mandatos de prisão e 39 de busca e apreensão na PLB,
Presídio de Lauro de Freitas, Vale das Pedrinhas, São Cristóvão, São Caetano
e Liberdade. Além de drogas, dinheiro e armas apreendidas, a operação deixou
um saldo de inúmeras agressões às comunidades negras de Salvador e acentuou
a tensão nos bairros de periferia da cidade. No que diz respeito às
apreensões no Corpo IV da Lemos Brito, nenhuma autoridade foi investigada
além do diretor da penitenciária, Dr Luciano Patrício. Outras operações com
este caráter foram empreendidas a exemplo das operações ?Sol quadrado?,
?Saneamento 1? e ?Saneamento 2?. Os requintes neolombrosianos destas ações
policiais demonstraram explicitamente a lógica racista da política de
segurança que está em curso.

Como um dos principais motivos da crise da segurança pública estariam
relacionados à precariedade das policias, foi entregue ao delegado-chefe da
Policial Civil, Sr Joselito Bispo, e ao comandante da Policia Militar,
Antônio Jorge Ribeiro, 201 novas viaturas. O padrão unificado das policias
civil e militar reflete a lógica de integração entre as polícias defendida
pelo César Nunes. Na mesma ocasião, o governador do Estado anunciou a
incorporação de mais 3.200 policiais militares e de 161 agentes civis. Num
pronunciamento diante do fórum permanente de entidades do Bairro da Paz, o
secretário César Nunes sinalizou de maneira incisiva: ?Vamos caçar os
bandidos e eliminar, se for necessário. Acreditem na polícia!?.

Através de uma incansável campanha midiática e policial foram incrementados
diversos ajustes na política criminal do Estado baiano. A possibilidade de
assassinatos, agressões e de encarceramento massivo de jovens negros serem
causados por ações arbitrárias da polícia e dos grupos de extermínio passou
a ser sumariamente descartada pelas linhas de investigação dos órgãos
institucionais (SSP, SJDH e etc) e da grande mídia. As chacinas, por
exemplo, passaram a ser entendidas como ações decorrentes única e
exclusivamente do tráfico de drogas. Como conseqüência da intensa repressão,
prisões arbitrárias e autos de resistência forjados, elevaram-se de modo
proporcional o número de policiais assassinados. Dados da SSP indicam que,
de janeiro à agosto, para cada policial morto, pelos menos três autos de
resistência foram registrados na Polícia Civil. Em 2008, ocorreram em média,
a cada mês, 7,5 autos de resistência, números maiores que em 2007 (6,3) e
2006 (5,5). Este fato tem sido usado como justificativa para ações de
extermínio por parte da polícia. Merece destaque entre as ações mais
truculentas, as incursões da chamada Polícia do Sertão (Caatinga), que tem
levado o terror à juventude negra soteropolitana no embalo do mote ?Pai faz,
mãe cria e a Caatinga mata!? facilmente legível nos veículos e artigos deste
grupo policial. Em 2007, as polícias Civil e Militar mataram em Salvador
pelo menos 76 pessoas sob a alegação de confrontos – 12,5% a mais que em
2006.

No final de novembro deflagrou-se uma rebelião no conjunto penal do
município de Serrinha, localizado a cerca de 173 km da capital baiana. Os
presos fizeram seis reféns, 2 agentes presidiários e 4 cozinheiras para
exigir a efetivação de alguns dos seus direitos que lhes são negados. No dia
8 de dezembro, uma rebelião na Penitenciaria Lemos de Brito, decorrente de
uma serie de transferências arbitrárias, mostrou mais uma vez a face racista
do sistema carcerário. Além da criminalização da população carcerária
intensificou- se também um processo de criminalização dos seus familiares
retroalimentada todos os dias por programas sensacionalistas. Um deles fez
inclusive vinhetas que dizem que ?Na Bahia tem até Associação em defesa dos
ladrões?, ao se referir certamente à ASFAP ? Associação de Familiares e
Amig@s de Pres@s. Uma vistoria realizada no Complexo Penitenciário da Mata
Escura pôde constatar que 270 presos não tinham registro na Vara de
Execuções, muitos cumprem pena de modo degradante em contêineres e um número
indefinido está com pena vencida.

Mas do que um simples exercício de memória, pensar neste balanço nos cobra a
necessidade de não nos furtamos diante da irrefreável matança em curso em
nossas comunidades. Em dezembro do ano passado, a Campanha Reaja! se
permitiu participar de uma articulação chamada Tribunal Popular ? O Estado
brasileiro no banco dos réus. Para além de um simples expediente dramático,
o Tribunal Popular nos ofereceu a oportunidade histórica de subverter
simbolicamente a lógica da ordem sócio-racial que nos faz maioria em ruas,
favelas e instituições carcerárias deste país e colocar o Estado brasileiro
no banco dos réus. Os dados acumulados em nossa militância permitiram que
colocássemos sob os holofotes o que acontece aqui na Bahia e, ao mesmo
tempo, participássemos de uma articulação nacional de vitimas do Estado
brasileiro. No entanto todo nosso esforço parece ser ínfimo, diante do
gigante que estamos enfrentando.

Recentemente, um comentário do secretário de segurança pública, após a
realização de uma mega-operação que etiquetou como traficantes quatorze
rapazes negros, em um bairro da periferia soteropolitana, causou um grande
burburinho em alguns meios. O secretário falou com a firmeza que lhe é
própria: ?Se tem que tombar, que tombe do lado de lá?. Setores desavisados
sobre a política de segurança em curso e algumas organizações que zelam à
distância pelos ?Direitos Humanos? interpretaram a fala do secretário como
uma gafe, ou como um comentário infeliz que destoa em relação ao conjunto de
políticas adotadas pelo ?companheiro? Wagner. Outros se espantaram diante do
pronunciamento. Para nós, que somos os principais alvos desta política, essa
afirmação não deveria causar tanta estranheza; ela só ratifica e confessa o
caráter genocida de uma elite que vê em cada jovem negro de periferia um
inimigo em potencial; demonstra uma firmeza de quem sabe de que lado está.

O que está posto é uma conjuntura macabra, na qual, de um lado, o governo
corre para jogar os cadáveres negros debaixo do tapete, antes que os gringos
cheguem para curtir suas orgias e inúmeros segmentos sociais e organizações
de direitos humanos silenciam, seja por puro comodismo, ou pela
possibilidade de morder uma ou outra migalha. Encurralad@s por esta
realidade, estamos nós, resistindo como podemos à ação avassaladora do rodo
que ceifa cotidianamente a vida d@s noss@s. Se faz imperativo que neste
momento nós nos articulemos em torno a uma movimentação de enfrentamento a
esta guerra declarada contra a nossa gente. ?Se alguém tiver que tombar, que
seja do lado de lá!?. É isto, reagir pra não morrer!

*Lio Nzumbi é membro da Associação de Familiares e Amig@s de Pres@s da Bahia
(ASFAP) e articulador da Campanha Reaja ou será mort@!

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