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Em marcha contra a discriminação racial!

selo_imigracaoEra 18 de junho de 1978 quando Robson Silveira da Luz, um feirante negro de 27 anos, foi acusado de roubar frutas em seu local de trabalho. Levado para o 44º departamento de polícia de Guaianazes, zona leste de São Paulo, foi torturado e morto por policiais militares sob a chefia do delegado Alberto Abdalla. Semanas depois, um grupo de 4 jovens foi impedido de jogar vôlei no hoje extinto Clube de Regatas Tietê. Fazia 90 anos da abolição da escravatura.

Em resposta a esses fatos, um grupo de militantes negros se reuniu em um casarão no início da Rua da Consolação, em São Paulo, para discutir a construção de um movimento que pudesse mobilizar o Brasil contra a discriminação racial. Na lembrança de Hélio Santos, doutor em economia, administração e finanças e militante do movimento negro brasileiro, a manhã daquela reunião, que geraria muita repercussão nos anos vindouros, foi gasta discutindo o nome que o movimento teria. “Éramos eu, Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez, os irmãos Celso e Wilson Prudente e muito mais gente”. O nome que prevaleceu foi Movimento Negro Unificado – nascia assim o MNU.

Foto: Commons.Wikimedia.Org
Abdias do Nascimento, ativista do Movimento Negro Unificado (MNU)
Foto: Acervo Agência O Globo
Em suas palestras e debates, Lélia discutia as experiências diaspóricas dos negros no mundo

A primeira decisão tomada pelo grupo recém-formado foi ir às ruas protestar. Na fria manhã do dia 7 de julho, posteriormente transformado em data comemorativa do Dia Nacional de Luta Contra o Racismo, mais de três mil pessoas se reuniram em frente ao Theatro Municipal de São Paulo – palco, em 2013, de grande parte das manifestações contra o aumento na tarifa dos transportes. A manifestação de então, intitulada Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial, não era, obviamente, bem vista pelo governo vigente: era a época da ditadura presidida pelo general Geisel, e a política estatal se esforçava em ignorar a questão racial e em mostrar o país como uma democracia das raças. Em um ambiente de muito medo, os manifestantes agitavam cartazes e clamavam palavras de ordem em meio a agentes infiltrados do Serviço Nacional de Informação (SNI) e da Polícia Federal. “Eu lembro de vários policiais federais infiltrados, inclusive negros, se passando por jornalistas e entrevistando Lélia, Abdias e os outros dirigentes do movimento”, rememorou o professor Hélio.

Em um documento que se encontra atualmente no arquivo Ernesto Geisel, depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, um agente da repressão estatal escreveu: “Realizou-se em São Paulo, no dia 7 julho de 1978, na área fronteiriça ao Theatro Municipal, junto ao Viaduto do Chá, uma concentração organizada pelo autodenominado ‘Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial’, integrado por vários grupos, cujos objetivos principais anunciados são: denunciar, permanentemente, todo tipo de racismo e organizar a comunidade negra. Embora não seja, ainda, um movimento de massa”. Os dados disponíveis caracterizam a existência de uma campanha para estimular antagonismos raciais no País e, paralelamente, revelam tendências ideológicas de esquerda. A presença no Brasil de Abdias do Nascimento, professor em Nova Iorque, ativista negro, ligado aos movimentos de libertação na África, contribuiu para a instalação do já citado “Movimento Unificado”. Outro documento do mesmo ano advertia que “esses movimentos, caso continuem a crescer e se radicalizar, poderão vir a criar conflitos raciais.”

A manifestação seguiu pacífica e, apesar da tensão, terminou sem casos de violência policial. Mas a vida da maioria dos seus organizadores não foi a mesma nas décadas que se seguiram. “Durante esse período da luta dos anos 70, o meu telefone foi grampeado várias vezes por conta da minha militância. O meu e de outros. O MNU era considerado pelo governo como subversivo, o racismo era um tema tabu”, relembra Hélio. Ivair Alves dos Santos, professor de Ciências Sociais na UNB e vice-presidente do primeiro conselho da comunidade negra, criado no governo Montoro, em São Paulo, também esteve presente na manifestação. Lembra com tristeza das consequências que viu seus amigos sofrerem por terem participado de um movimento que buscava direitos em tempos de ditadura. “Aquilo afetou profundamente a vida das pessoas, de uma forma muitas vezes negativa. Muitos que lideraram aquele processo tiveram a vida profissional e pessoal modificada, acabaram perseguidos pela polícia, pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), tiveram uma vida muito conturbada. Alguns foram levados ao suicídio por essa perseguição. As principais lideranças pagaram um preço alto, nunca usufruíram do sucesso daquele movimento, nunca foram lembradas ou efetivamente homenageadas.” A luta de 1978 mudaria muita coisa nos anos seguintes. Apesar das consequências funestas para muitos, a manifestação de 7 de julho de 1978 catalisou um sentimento de insatisfação e de luta por direitos contra o racismo que estava plantado em comunidades negras do país inteiro.

“O RACISMO INSTITUCIONAL ESTÁ NO DNA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, QUE SÃO INADEQUADAS PORQUE NÃO LEVAM EM CONTA A REALIDADE DE UM PA ÍS QUE PASSOU 70% DO SEU TEMPO HISTÓRICO COM ESCRAVIDÃO”

FLORESCIMENTO
Desde o início da década de 1970, já havia entidades que buscavam denunciar o racismo e organizar a comunidade negra. Por exemplo, o Grupo Palmares, criado em Porto Alegre, em 1971; o Centro de Estudos e Arte Negra (Cecan), aberto em São Paulo, em 1972; a Sociedade de Intercâmbio Brasil-África (Sinba), inaugurada no Rio de Janeiro, em 1974; e o Bloco Afro Ilê Aiyê, fundado em Salvador, também em 1974. Muitos participantes desses grupos, inclusive, estiveram na histórica reunião do MNU, em 1978. O próprio Ivair entrou em contato com o recém-fundado MNU, vindo do Cecan, onde havia começado a militar em 1972. “Eu participei de uma reunião do Cecan no Bixiga (região no centro de São Paulo), e lá me falaram da preparação para o protesto. Acabei não indo, mas apareci no Theatro Municipal e fiquei distribuindo panfletos.”

Foto: Shutterstock

A bem da verdade, a década de 1970 não foi pioneira em gerar instituições que desafiavam o racismo. Logo depois da abolição, no final do século XIX, já circulavam jornais voltados para as populações negras, como o Treze de Maio, do Rio de Janeiro (1888), e O Exemplo, de Porto Alegre (1892). A imprensa negra paulista denunciou duramente a discriminação racial durante a década de 1920. Dela surgiram alguns dos fundadores da Frente Negra Brasileira, em 1931, que chegou a se transformar em partido político em 1936, mas foi extinta no ano seguinte, como os demais partidos, pelo Estado Novo. Na década de 1940, foram fundadas várias entidades, como a União dos Homens de Cor e o Teatro Experimental do Negro. Enquanto grandes massas miscigenadas acordam, neste momento, para lutar por seus direitos, os negros, em particular, nunca puderam se dar ao luxo de dormir. Para Ivair, no entanto, apesar de todo o histórico de lutas, a tomada das ruas em 1978 foi um marco importante para o movimento negro na modernidade. “Primeiro porque foi uma das primeiras manifestações em público, normalmente elas eram em locais fechados. E segundo porque teve uma ótima articulação – uma jornalista do grupo era ligada aos grandes meios de comunicação e fez uma chamada internacional alertando vários de seus contatos. A partir daí, o chamado da manifestação cresceu muito.”

Depois do protesto, aconteceu uma expansão do movimento, e apareceram grupos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. No mesmo ano, aconteceu o 1º Festival Comunitário Negro Zumbi (FECONEZU), foi fundada a Pastoral Afro-Brasileira, foram lançados os “Cadernos Negros” e nasceu o Grupo Negro da Bahia. Abdias do Nascimento, um dos mentores da manifestação, lançou o livro “Genocídio do Negro Brasileiro”. No ano seguinte, surgiram a Fundação do Centro de Cultura Negra do Maranhão, o Bloco Afro Olodum, a Fundação do grupo de Mulheres Negras Aqualtune e o livro “Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil”, de Carlos Hasenbalg. Em agosto de 1980, ocorreu o I Encontro Memorial Zumbi, em Alagoas, seguido, um ano depois, pelos Encontros de Negros do Norte e Nordeste. A partir de meados da década de 1980, registram-se outros encontros em diferentes estados, além dos Encontros de Negros do Sul-Sudeste e dos Encontros Estaduais e Nacionais de Mulheres Negras. O 1º Encontro Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, realizado em 1995, deu origem à Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas, criada em 1996.

“Na verdade, as pessoas começaram a se organizar no país enquanto movimento político a partir daí. Já existiam, claro, afiliações negras, mas eram grupos mais voltados para a cultura. A partir de 78, a política entrou de vez na pauta de protesto do movimento negro. O protesto em frente ao Theatro Municipal foi um momento importante em termos de visibilidade”, analisa Ivair.

Com o reestabelecimento do pluripartidarismo trazido pela Lei Federal n° 6.767/79, os grupos negros começaram uma busca por representatividade política. Vários participantes do MNU entraram em partidos e começaram a trabalhar junto aos governos em busca de políticas públicas que acabassem com o racismo. Em 1984, foi criado o Conselho da Comunidade Negra de São Paulo, do qual Hélio Santos, então filiado ao PMDB, foi presidente-fundador. “Em 1888, o Estado brasileiro sancionou a Lei Áurea. Durante um século, quis vender a ideia de que todos eram iguais e não havia mais o que fazer. A partir de 1984, após 96 anos, a busca pela justiça racial passou a ser uma missão do Estado”. O conselho Montoro estimulou a criação dos conselhos negros do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul e da Bahia.

Em 1988, foi criada a Fundação Cultural Palmares. Coroando a expressiva série de vitórias do movimento, veio a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2008. “Nesses 35 anos de jornada, o Brasil mudou e o MNU, com sua luta, deixou um legado. É mentira dizer que é um legado para os negros. É um legado para a sociedade brasileira, que ficou melhor”, afirma Hélio. O Clube de Regatas Tietê, que em 1978 impediu a participação de atletas negros, hoje assenta a Universidade Zumbi dos Palmares, primeira universidade negra do país.

Ilustração: Shutterstock

O PERCURSO QUE AINDA FALTA
está longe de ter eliminado a discriminação racial gerada pelo descaso histórico do poder público. Está também distante de redimir os 354 anos de escravidão. Como na infeliz história que abre essa reportagem, a violência e o assassinato de negros continuam, muitas vezes em decorrência das incursões policiais em comunidades predominantemente negras, como foi o caso mais recente dos 13 mortos na favela da Maré, no Rio de Janeiro.

Homicídio é a principal causa de morte entre os jovens no Brasil. Em 2010, quase 9 mil jovens entre 9 e 19 anos foram mortos – o equivalente a 48 aviões da TAM caindo todo ano cheios de crianças e adolescentes. Para os jovens negros, essa realidade violenta é muito pior. De acordo com o Mapa da Violência, lançado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) em conjunto com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), para cada 100 jovens brancos assassinados, aproximadamente 250 jovens negros sofrem o mesmo destino. Em 2010, o índice de mortes violentas de jovens negros foi de 72 para cada 100 mil habitantes, enquanto entre os jovens brancos foi de 28,3 por 100 mil habitantes. Comparando o período de 2002 a 2010 com os números mais recentes, percebe-se uma diminuição na taxa de homicídios entre jovens brancos (antes eram 40,6 por 100 mil habitantes). O mesmo não acontece com os jovens negros que, ao contrário, sofrem com o aumento do índice (que era de 69,6 por 100 mil habitantes).

A situação mais grave é observada em oito estados, onde o índice, entre jovens negros, ultrapassa a marca de 100 homicídios para cada 100 mil habitantes. São eles: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará. A análise por municípios mostra aberrações como em Simões Filho, na Bahia, e em Ananindeua, no Pará, onde são registrados 400 homicídios de jovens negros por 100 mil habitantes – uma quantidade de mortos maior que em certas zonas de guerra. Na ofensiva de Israel à Faixa de Gaza, em 2009, por exemplo, 313 jovens foram mortos, de acordo com dados do Centro Palestino de Direitos Humanos (PCHR).

“NESSES 35 ANOS DE JORNADA, O BRASIL MUDOU E O MNU, COM SUA LUTA , DEIXOU UM LEGADO PARA A SOCIEDADE, QUE FICOU MELHOR”

“O racismo é institucional. Isso significa que as políticas não contemplam as pessoas adequadamente a partir de uma questão étnica – e isso vale para o negro e os indígenas. O racismo institucional está no DNA das políticas públicas brasileiras, que são inadequadas porque não levam em conta a realidade de um país que passou 70% do seu tempo histórico com escravidão”, pontua o professor Hélio Santos.

O governo vem trabalhando junto a movimentos negros regionais para tentar sanar essa pandemia de assassinatos. Uma dessas iniciativas é o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, que busca, entre outras coisas, o fim da cultura da violência, a inclusão social e a garantia dos direitos desses jovens. O plano tem como foco levar infraestrutura para as comunidades negras e oferecer oportunidade de estudo e ocupação para a juventude que ali mora. O caminho será longo: de acordo com dados do Ministério da Saúde publicados no site oficial do Juventude Viva, criado pela Seppir como parte do programa, mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

A impunidade dos assassinos de negros também é um problema grave. Os assassinos de Robson Silveira da Luz, apesar de reconhecidos, nunca foram presos. As Mães de Maio, grupo de mães que perderam seus filhos na retaliação policial ao PCC, em 2006, na região de São Paulo e da Baixada Santista, ainda aguardam justiça. De acordo com o grupo, a maioria desses casos foi arquivado pela Justiça. De 1990 para cá, o grupo contabiliza mais de 20 chacinas feitas por milícias ou por policiais militares que seguem impunes.

Foto: Shutterstock

ESSENCIAL PARA AS MANIFESTAÇÕES ATUAIS
Dado seu histórico de luta por direitos em um país que continua racista e desigual, o movimento negro poderia trazer contribuições relevantes para os recentes levantes do movimento civil brasileiro.

O Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza (com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos. De acordo com pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011, as diferenças raciais ou de cor ainda influenciam o acesso a emprego, a relação com justiça e polícia, e o convívio social. Mais da metade da população brasileira (50,7%) é composta por pretos e pardos. O percentual de analfabetos nesse grupo, em 2010, era o triplo do índice de analfabetismo entre os brancos.

Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

Ou seja, pautas que têm sido pedidas pelos atuais levantes civis, como a distribuição dos royalties do petróleo entre escolas públicas e SUS, afetam diretamente a massa negra brasileira. Mais do que utilizar esse dinheiro para garantir acesso aos direitos básicos, é importante gastá-lo em programas dirigidos, focando nos negros, que utilizam massivamente a saúde e a educação públicas. “O ensino fundamental atinge quase 99% das crianças, mas tem que se discutir a qualidade desse ensino. O SUS atende a todos, mas não houve um salto de qualidade, e, em minha opinião, esse salto não aconteceu porque a maioria dos beneficiários são negros e esse país tem um racismo institucionalizado. É hora de refinar as políticas, daí a importância do movimento negro pontuando isso nas ruas. Quando agora se fala em 25% de recursos para a saúde e 75% para a educação, eu vou reivindicar recursos para locais mais negramente populados. Há que se ter um foco diferente. Ações afirmativas regionais, um volume de recursos para investir nas áreas carentes, porque os pobres são negros em quase sua totalidade”, analisa Hélio. “As pautas daquela época (1978) ainda não foram implementadas, estão vivas, todas elas”, complementa Ivair.

fonte: revista Raça

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