Quilombos

QUILOMBO RIO DOS MACACOS E DILMA!

SOMOS QUILOMBOMoradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada ao lado da Base Naval de Aratu, em Salvador, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff nas instalações da Marinha para protestar, na manhã desta quarta-feira, contra atos de violência que dizem estar sofrendo, por parte dos habitantes da base.

Com faixas, cartazes e apitos, o grupo se reuniu na Praia de São Tomé de Paripe, ao lado do muro que separa o local da Praia de Inema, que integra a base e tem acesso restrito aos militares, e passou a gritar palavras de ordem. “Assim como fizemos no início deste ano (quando Dilma também descansava na base naval), viemos alertar a presidente sobre nossa situação e cobrar ações”, conta a líder dos quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos.

A Comunidade de Rio dos Macacos é alvo de disputas entre os moradores e os militares desde a década de 1960, quando a Prefeitura de Salvador fez a doação da área da base para a Marinha. Na década seguinte, 101 casas da comunidade foram derrubadas para a ampliação da infraestrutura das instalações.

No início dos anos 2000, a pressão para que os quilombolas deixassem o local foi intensificada, por causa dos planos de expansão da base. Em 2010, a Justiça baiana chegou a determinar, por meio de liminar, a desocupação da comunidade, mas a decisão foi derrubada, depois de recurso.

A Marinha manteve a pressão, cercando a área e impedindo o livre trânsito no local. Segundo os moradores, militares também têm realizado ações violentas no local, com agressões a habitantes e depredações de imóveis, com o intuito de forçar a saída dos quilombolas da área.

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No último dia 18, um militar teria atirado a esmo contra as casas da localidade, sem deixar feridos. Das 160 famílias que moravam na comunidade há cinco anos, restam 90, afirma Rose.

Em julho último, um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu o local como quilombola, delimitando uma área de 301 hectares para seus habitantes. A Marinha, porém, quer que a área destinada aos descendentes de escravos seja de 23 hectares.

Alheia à manifestação, a presidente Dilma Rousseff segue sem fazer aparições públicas na base naval – rotina que tem mantido desde que chegou ao local para passar a virada de ano com a família, no dia 28. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma ainda não confirmou a data de seu retorno a Brasília.

Fonte: IstoEDinheiro

Rio dos Macacos: Quilombolas protestam em São Tomé de Paripe
“Violação dos Direitos Humanos do Quilombo Rio dos Macacos pela Marinha: silêncio da presidente”. Esta frase estampava um dos cartazes que os cerca de 30 moradores do Quilombo Rio dos Macacos seguravam durante protesto realizado no final da manhã desta quarta-feira, 2, no Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe.

O objetivo dos manifestantes era chamar a atenção das pessoas em relação à disputa pelo território do quilombo – onde atualmente moram 40 famílias -, que foi reivindicado na justiça pela Marinha do Brasil. A área fica próxima à Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho.

Os moradores reivindicam ainda a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelo Incra, com informações sobre o tamanho do território, de 301 hectares. De acordo com os quilombolas, a área seria reduzida a 23 hectares.

Eles também exigem a visita da presidente Dilma Rousseff, que passa férias na praia de Inema, próximo ao local.

Fonte: A Tarde/UOL/Bahia

O Comando do 2º Distrito Naval, através da sua Assessoria de Comunicação, encaminhou comunicado à Redação da Tribuna, no qual faz esclarecimentos à matéria publicada sob o título “Quilombolas aproveitam presença de Dilma e protestam contra a Marinha”.

Inicialmente, a nota esclarece que “a autodenominada Comunidade Rio dos Macacos ocupa irregularmente o terreno em questão, uma vez que a área é de propriedade da União Federal, estando sob a administração da Marinha do Brasil (MB). Essa área foi desapropriada na década de 50, mediante justa e prévia indenização, estando consignado no processo que a empresa expropriada detinha a sua posse mansa e pacífica, sem contestação nem oposição de quem quer que fosse”.

Conforme a Marinha, “o imóvel foi devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição, com a transcrição de toda a cadeia dominial, cumprindo o disposto na legislação específica e entregue à MB para a formação de uma bacia para captação de água para a Base Naval de Aratu e instalações acessórias, prédios residenciais e para fins administrativos. Atualmente, seguindo o previsto no seu Termo de Entrega, existe no Tombo a Barragem dos Macacos, artificialmente construída pela MB para realizar o abastecimento do Complexo Naval de Aratu (CNA), que além da citada Base Naval inclui outras instalações militares. Em novembro de 2009, foi proposta Ação Reivindicatória pela Procuradoria da União no Estado da Bahia, objetivando a reintegração de posse do terreno, em face de ocupações irregulares, que se instalaram paulatinamente no entorno da barragem”.

O Comando do 2º DN informa que “o Juízo da 10ª Vara Federal/BA, onde tramita a ação, reconhecendo a irregularidade das ocupações frente à incontroversa propriedade da União,determinou, em 04 de novembro de 2010, em caráter liminar, a desocupação imediata da área, em razão da existência de perigo de dano ambiental e de prejuízo ao desenvolvimento das atividades da MB. Não obstante, a execução do mandado de desocupação foi postergada, reiteradas vezes, com o fim de possibilitar uma saída pacífica dos réus, com realocação segura das famílias em condições dignas de moradia. Finalmente, em 06 de agosto de 2012, o juiz proferiu sentença de mérito, julgando procedente a ação, para reconhecer o domínio da União sobre os imóveis reivindicados, determinando a desocupação da área pelos réus”.

Ressalta, também, o comunicado, que “os ocupantes irregulares somente se autodefiniram como remanescentes de quilombo em setembro de 2011, quando da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação. Nesse aspecto, cabe registrar que documentos levantados evidenciam que as pessoas que atualmente ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos. Por exemplo, os pais da Sra. Rose Meire dos Santos Silva, que atua como líder daquela suposta comunidade, são naturais de Serrinha e Araci, no interior do estado, sendo que três dos seus irmãos nasceram na cidade de Lamarão, também no interior da Bahia. Da mesma forma, diversos outros ocupantes irregulares não nasceram ou foram criados naquele local, visto que são oriundos de diversos municípios do interior do Bahia e, inclusive, de outros estados do país, como o Ceará e a Paraíba”.

Para concluir, o comunicado diz que “com o intuito de colaborar para uma solução pacífica e célere, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno de aproximadamente 210.000 m² do Tombo da VNB, localizado fora da área de proteção ambiental. Para efeito de comparação, a área atualmente ocupada irregularmente possui a extensão de 59.000 m², ou seja, o terreno oferecido é cerca de quatro vezes maior que o ocupado”.

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