Política e direitos humanos/racismo

O QUE É SER NEGRO PARA O MOVIMENTO NEGRO?


“ O fato de sermos negros é nossa realidade última.

Éramos negros antes de nascer”

Maulana Ron Karenga

Introdução
O vernáculo negro é uma criação do homem branco coletivo, dentro de sua visão de mundo canhestra/obtusa, étno-eurocentrica, judaico-cristã, para designar povos africanos desde África até sua diáspora.
Carregado na tinta da pejoração o termo “negro” ganha sua conotação ideológica no século XVIII com Gobineau (o pai do racismo) perpassando por Linneu, Buffon e Galton, os quais preparam caminho para um racismo pretensamente científico[i]. Séculos se passaram, inúmeros crimes ocorreram e acontecem nos dias atuais mesmo a despeito de que as teorias racistas não podem alicerçar-se em bases científicas[ii] . Haja vista os ressurgimentos de idéias separatistas, do fascismo e do nazismo, principalmente, na sociedade brasileira.
Contrariando toda a ordem a população negra e/ou afro-brasileira tem gerido formas de resistência ao longo dos séculos, a exemplo dos bolsões culturais e reivindicativos (movimento Hip Hop – que engloba quatro elementos, a saber:o RAP, o Break o Grafite e o DJ)-; movimento Funk; movimento Black Soul; Partido Alto; Samba; Blocos Afro; Umbanda; Candomblé; Capoeira; Congada; Escolas de Samba; e, etc.; Quilombo dos Palmares entre outros quilombos; Revolta da Chibata; Frente Negra Brasileira ; Teatro Experimental do Negro; Clarim da Alvorada; Arvore das Palavras e demais jornais; Quilombhoje; CECAN-Centro de Cultura e Arte Negra; Movimento Negro Unificado – MNU, etc.) buscando através de uma “revolução na linguagem e na literatura”, no posicionamento estético, corporal e gestual assim como, artístico-cultural e religioso, no questionamento às desigualdades sócio-econômicas e raciais “que permitiria reverter o sentido pejorativo da palavra “negro” para dela extrair um sentido positivo”[iii].
E, é, neste contexto que entendemos o que é ser negro, ou seja, através da construção da identidade dilacerada pela trama da “democracia racial” assim como, da percepção e explicitação do real significado dos malefícios causados pelo racismo e suas manifestações discriminatórias e preconceituosas.


O que é ser negro no Brasil
A partir da “imagem mental do protótipo das raças” pressupomos saber o que é ser negro, ser branco e ser “amarelo”. Entretanto, “tal classificação padece da incoerência dos múltiplos critérios que a orientam, quer quanto a grupos sangüíneos, quer quanto a dados antropométricos. Os Ainos do norte do Japão possuem pele branca e assim, segundo as classificações raciais tradicionais, seriam considerados da raça branca. Mas no que tange aos grupos sangüíneos, aproximam-se bem mais das populações orientais chamadas de “amarelos”. 
Os “negros” de cabelos lisos e louros….encontrados entre grupos aborígenes australianos, são um dos vários exemplos da ineficácia de arquétipos raciais desse tipo”[iv]. 
O exposto põe em xeque a imagem projetada de que ser negro é ter cabelos crespos, pele bastante pigmentada próxima a cor marrom, lábios grossos, nariz largo e quando mulher além destes traços, acrescentam-se os seios avantajados e saliências calipígeas proeminentes.

Malcolm X assim definia: “Não existem “pardos”, “mulatos”, e etc. existe sim negros de várias tonalidades de pele”. O Brasil foi campo fértil para a disseminação da doutrina determinista deste Henry Tomas Buckle (1821-62) e Arthur de Gobineau (1816-82) que “apresentou os aristocratas como uma raça pretensamente superior, que chamou de “ariana” e à qual atribuiu missão civilizadora”.
Antopólogos como Paul Broca, Vacher de Lapouge e Ammon “entre outros, usaram a antropometria para tentar demonstrar que a diferenciação social das classes fundamentava-se em diferenças raciais (e por conseguinte na natureza das coisas)”. Essas vertentes de pensamento permeiam a sociedade brasileira. Seguindo nesta linha, direta/indiretamente, recorre a ideologia gilbertofreiriana com a falácia da “democracia racial” para se não corroborar aqueles pensamentos vem embotar/confundir ainda mais o discernimento quanto a visualização/entendimento do que é ser negro, pois incitam ao alacroísmo como uma alternativa de saída do povo afro-brasileiro de sua condição de vida de cidadão desclassificado, enquanto raça/etnia portadora daqueles estigmas raciais que a depreciam diante do outro(o branco). 
Neste sentido o povo “negro” tenta ser o outro sem poder sê-lo. Diante dos estereótipos impostos e por ele absorvidos através da massacrante/criminosa sujagem cerebral implementada de forma sistemática e persistente efetuadas no processo educacionais formal e informal, dos meios de comunicação e etc. o escapismo é forma de fuga: tentar não ser negro/a.
É nesta conjuntura, para se contrapor a sua opressão que surgem os bolsões de resistência, conjugando experiências passadas e/ou contemporâneas locais e/ou externas, objetivando “reverter o sentido pejorativo da palavra negro” e por extensão numa tentativa de se organizar para combater sua exploração social, econômica, política e cultural.
O movimento negro emerge neste contexto contribuindo no sentido de resgatar a identidade negra.

O que é ser negro para o Movimento Negro ?

“ Nossa tarefa é construir um
Projeto Político do ponto de vista
do Povo Negro”
Luiza Bairros

Para responder tal indagação e, também, levando-se em consideração que “raça são populações mais ou menos isoladas, que diferem de outras populações da mesma espécie, pela freqüência de características hereditárias” o Movimento Negro Unificado – MNU, define em sua Carta de Princípios como “…negro/a todo/as aquele/a que possui na cor da pele, no rosto ou nos cabelos, sinais característicos dessa raça”. Tal definição observa a realidade da população negra e/ou afro-brasileira, hoje que após inúmeros ardis das classes dominantes, desde o período colonial até a fase madura do capitalismo, ainda sobrevive contrariando a “expectativa de tornar branca toda a população do país”. 
Tem, ainda, o intuito de criar políticas de ação que vão desde o resgate da identidade negra até a confecção de um Projeto Político do ponto de vista do Povo Negro.
Entende raça:
“como construção social, por um lado, por interesse político-ideológico de
dominação de uma raça – branca – que se quer superior. E por outro
lado, apropriada por grupos raciais tidos como inferiores, que tomam o
conceito como base para a organização da identidade, o que deriva dele
– o racismo[v] – como alvo principal de sua luta”.

Neste prisma:
“raça é o determinante principal da classificação social de grupos e
indivíduos no interior da sociedade. Ou seja, é a raça que especifica o
lugar a ser ocupado nas estruturas de poder e riqueza da sociedade.
É utilizada – a raça – como fator de diferenciação, no sentido de garantir
a permanência das desigualdades. Sem este conceito, não há como
explicar a condição inferiorizada do negro, o confinamento dos
‘verdadeiros brasileiros’ – os povos autóctones – e, ao mesmo tempo
elucidar os privilégios – “materiais e/ou simbólicos” – do branco no
Brasil”.

A condição racial possui autonomia em relação a qualquer outra. Prevalece sobre a classe, o sexo ou à geração. Pela ótica da dominação racial um/a negro/a sempre será um/a negro/a antes de ser trabalhador/a, qualificado/a ou não ou um/a empresário/a; um homem ou uma mulher; uma criança, um jovem ou um idoso. É pela condição racial que se define, previamente, o lugar a ser ocupado na produção, e até mesmo na distribuição espacial dos grupos no território nacional”.
E, ainda, “a exploração de classe é um dado intrínseco a qualquer sociedade capitalista. Entretanto, ela é potencializada num ambiente multirracial na medida em que – por mecanismos racistas – condena-se à suposta incapacidade a parcela majoritária da classe social subordinada, tornando “natural” a concentração de poder nas mãos de poucos (brancos)”[vi].
Logo para o movimento negro “ser negro é nossa realidade última”.

Adomair O . Ogunbiyi
Coordenador Estadual do
Movimento negro Unificado – MNU
Sbc/20.05.93


Notas:
[i] Albert Memmi analisa em “ O racismo do mundo contemporâneo – Nós e Eles” dando enfoques e definindo o racismo. Correio da Unesco – jan/1984 – Ano 12 – nº 1 – pgs. 11 e 12.
[ii] Em Racismo e ciência – Os mitos no microscópio, Albert Jacquard aponta resumidamente, os resultados de um Simpósio organizado pela UNESCO onde vinte e dois cientistas debateram os seguintes temas: genética e racismo; psicologia, neurobiologia e racismo; sociologia e racismo; antropologia, etnologia e racismo; história, pré-história e racismo; onde chegaram a uma conclusão: reprovar o racismo com os argumentos da razão” Correio da Unesco – jan/1984 – Ano 12 – nº 1 – pgs. 25,26 e 27.

[iii] Zilá Bernd em “A questão da negritude”. S. Paulo. Ed. Brasiliense, 1984 – Col. Qualé
[iv] No trabalho de Albert Jacquard “Os mitos no microscópio” encontramos legendas com ilustrações.
[v] Segundo Albert Memmi, in Encyclopedia Universalis – UNESCO, racismo é: “a valorização generalizada e definitiva de diferenças reais e imaginárias, em proveito do acusador em detrimento de sua vítima, a fim de justificar uma agressão”.
O dicionário Petit Larousse tem a seguinte definição sobre racismo: “ Sistema que afirma a superioridade racial de um grupo sobre outros”.
A Declaração sobre Raça e Preconceitos Raciais, de 1978, adotada na 20ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, diz o quanto segue: “Toda teoria que leve a admitir, nos grupos raciais ou étnicos, qualquer superioridade ou inferioridade intrínseca capaz de atribuir a alguns o direito de dominar ou eliminar outros, pretensamente inferiores, e que leve a fundamentar julgamentos de valor em alguma diferença racial.
[vi] Raça e Consciência Negra na Construção do Projeto Político, tese aprovada no X Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado – MNU, em 08,09,10 e 11.04.1993, em Goiânia, Goiás – Carlos A. Menezes, Luiza Bairros, Valdicélia Nascimento e outros/as.

Bibliografia Consultada:
– Teodoro, Maria de Lourdes, Profª. Drª. A intensidade do branco no espectro das cores…(Estudo da atitude do branco brasileiro para com os demais grupos étnicos). Conscientização da Cultura Afro-brasileira – Curso de palestras e estudos – 11.11.84 – Ipeafro – S.Paulo.
– Nascimento, Abdias . O Genocídio do Negro Brasileiro, Ed. Paz e Terra – RJ. 1978.
– Fanon, Frantz . Los Condenado de la Tierra – Fondo de Cultura Económica – México – 1963.
– Fanon, Frantz. Pele Negra Máscaras Brancas – Outra Gente –Ed Fator – RJ, 1983.
– Sartre, Jean Paul. Reflexões sobre o Racismo – Difel – RJ, 1978.
– Barbour, Floyd B. La revuelta del Poder Negro – Editorial Anagrama – Barcelona – 1968. Coleccion Documentos 3.
– Skidmore, Thomaz E. Preto no Branco – Paz e Terra – RJ, 1976.
– Ogunbiyi, Adomair O . Racismo, Discriminação e Preconceito raciais: Definir é preciso. Mimeo apresentado e aprovado no X Congresso Nacional do MNU – 1993.
– Freire-Maia, Newton. Brasil: Laboratório racial – Ed. Vozes. RJ, 1973.

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