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Respostas ao Racismo: Um seminário na Unicamp


Mário Augusto Medeiros da Silva, Doutorando em Sociologia (Unicamp), publicou, entre outros trabalhos,Os Escritores da Guerrilha Urbana: Literatura de Testemunho, Ambivalência e Transição Política (1977-1984), lançamento deste ano pela Annablume & Fapesp.
            Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009, em torno das 9h da manhã. No Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), uma cena rara pôde ser observada por aqueles que aguardavam o início de um seminário na instituição: intelectuais negros brasileiros contemporâneos chegavam em conjunto, para participar, como debatedores, do seminário Respostas ao Racismo: Produção Acadêmica e Compromisso Político em Tempos de Ação Afirmativa. Os convidados eram Dra. Aparecida Sueli Carneiro (Filósofa, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo e coordenadora executiva da Geledés), Luiza Bairros (socióloga e titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia), Ms. Edson Lopes Cardoso (editor do jornal Ìrohìn e doutorando em Educação pela USP), Prof. Dr. Osmundo de Araújo Pinho (Doutor em Antropoloia e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Além deles, debateriam também os professores Sidney Chalhoub e Robert W. Slenes, historiadores daquela instituição, responsáveis por trabalhos e orientações de pesquisas que têm ajudado a reavaliar criticamente a História da Escravidão e do protagonismo dos sujeitos negros no Brasil, além de membros do Cecult (Centro de Pesquisa em História Social da Cultura).
            A alguns leitores aparentará ser desmedido o espanto inicial. Encontrar pessoas negras nessa Universidade, ou em muitas outras, não é algo difícil. Entretanto, na Unicamp, muito freqüentemente elas são abordadas, de primeira mão, como funcionárias (servidores administrativos ou de baixa especialização) ou estrangeiras (africanos, geralmente). Não havendo demérito numa ou outra acepção, vale questionar, contudo, por que não tão freqüentemente, no encontro com as mesmas pessoas negras, a abordagem inicial – feita por negros e não-negros – não cogita a possibilidade de elas serem estudantes ou docentes daquela que é considerada uma das maiores instituições acadêmicas deste país. “Você trabalha aqui? Qual o seu setor?” ou “Você fala português?”, entre outras, são abordagens clássicas ao alunato negro. Há alguns anos, por exemplo, um grupo de estudantes negros do IFCH-Unicamp resolveu fazer um seminário para discutir a Estruturação do Racismo e das Desigualdades Raciais no Brasil. Pediram audiência ao diretor da época, para solicitar apoio. Ele lhes disse em reunião: “Não sabia que tínhamos alunos negros aqui. Estou surpreso”.
            A resposta mais rápida e inocente a isso, seria afirmar que é mais fácil supor um negro nessa universidade como funcionário em razão da quantidade de servidores públicos concursados, que passaram à folha de pagamento da instituição a partir dos anos 1980. Todavia, eles têm se aposentado continuamente, não sendo repostos. E ano após ano, diminuindo o quadro de servidores, restam os alunos negros, sujeitos anônimos e invisíveis – para usar o título de uma dissertação de mestrado em Antropologia da Unicamp, defendida por Fabiana Mendes de Souza, em 2006(1).
            Historicamente, contudo, são esses anônimos e invisíveis que, há pelo menos duas décadas, vêem se organizando – juntamente com os funcionários negros e estudantes negros africanos, estadunidenses, latino-americanos etc. – criando núcleos de estudos, de solidariedade e apoio mútuo, para discutir as questões relativas às relações sociais racializadas, ao racismo institucional, às ações afirmativas, agregar pesquisadores de estudos raciais e africanistas em seminários etc. nessa Universidade.
            Essas iniciativas, de constituição de grupos negros, remontam desde o fim dos anos 1980. Em sua maioria, por várias razões, têm dificuldades em se solidificar e se perenizar. Todavia, atravessam a trajetória acadêmica e profissional de diferentes gerações do alunato negro na Unicamp. E são elas que colocam, continuamente, o dedo na ferida. Como disse a mediadora da primeira mesa de debate, a historiadora Karine Damasceno, “Mais uma vez – e não é a primeira vez – temos que dar uma resposta ao racismo que se coloca aqui dentro”. Cabe destacar, então, o esforço coletivo de Ana Flávia Magalhães Pinto, Cristiane Santos Souza, Fabiana Mendes de Souza, Janaína Damasceno, Josemeire Alves Pereira, Karine Teixeira Damasceno, Luciana da Cruz Brito, Marcus Vinícius Rosa, Maria Emília Vasconcelos, Mariana Santos de Assis, Mário Augusto Medeiros da Silva, Robério Souza e Vinebaldo Aleixo − todos estudantes negros –, que fez possível gestar mais esta resposta, mais uma vez, ao racismo quotidiano, acadêmico e socialmente mais amplo, nada anônimo, tampouco invisibilizado.
            Quase cem pessoas, nos períodos da manhã e da tarde, puderam, portanto, refletir e questionar sobre esses temas e ampliá-los para problemas históricos e filosóficos mais profundos. O texto com o qual se iniciou os trabalhos se chamava A Importância da África para as Ciências Humanas. Gentil e comprometidamente enviado para ser lido, em razão de sua ausência por problemas pessoais, Robert Slenes se propôs a refletir acerca do lugar do continente africano e suas representações para a produção intelectual dos estudos históricos, filosóficos, literários, artísticos políticos, antropológicos e sociológicos no século XX. Segundo o autor de Na senzala, uma flor(2), o interesse por África, a partir dos anos 1950 e principalmente meados da década de 1960, foi responsável por criar um descentramento da produção intelectual americana e européia, abrindo os olhos dos pesquisadores engajados para os estudos dos chamados grupos subalternos. Ao mesmo tempo, permitiu o protagonismo intelectual de pesquisadores oriundos daqueles grupos (negros, mulheres, operários, párias sociais etc.), ocupando um papel de importância crescente na agenda de pesquisas, temas relevantes e revisão de trabalhos anteriormente produzidos.
            Após refletir sobre o impacto desse movimento em âmbito mais geral, em seu texto, ao tratar de Brasil e da realidade acadêmica do país, Slenes afirma que “a África e a história da diáspora negra deveriam ocupar um lugar central nos programas brasileiros em ciências humanas, os pesquisadores e professores negros deveriam ter uma presença de destaque na criação e transmissão de novos conhecimentos nessa área.” E sendo mais incisivo, o historiador evidencia a situação atual, onde “os negros deveriam ocupar o lugar a que têm direito, em vista do perfil demográfico brasileiro, em todas as áreas do conhecimento. Trata-se, sem dúvida, de uma questão de direitos sociais; mas aqui quero frisar que também é uma questão de política científica, ou seja, de um projeto visando uma maior aproximação entre as preocupações dos cidadãos e as preocupações dos pesquisadores na área das humanas. A mudança de rumo a essa meta deveria começar a acontecer já: com políticas, de um lado, em prol da ação afirmativa e da expansão de vagas nas universidades, e de outro visando melhorar radicalmente o sistema de educação pública no nível primário e secundário”.
            Se perguntarmos o porquê das expectativas de Slenes e o movimento intelectual apontado por ele não se realizarem plenamente nas universidades brasileiras, será possível encontrar uma boa resposta nas reflexões de Sueli Carneiro. Na seqüência, a filósofa, educadora e ativista do movimento de mulheres negras (em evidência na cena pública desde os anos 1980, com o Instituto Geledés para a Mulher Negra) teceu considerações sobre a idéia de epistemicídio, a partir de sua tese de doutoramento(3), defendida em 2005, na Faculdade de Educação da USP.
            A idéia central da exposição, segundo Carneiro, é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Segundo ele, “O genocídio que pontuou tantas vezes a expansão européia, foi também um epistemicídio. Eliminaram-se povos estranhos porque também tinham formas de conhecimento estranhas. E eliminaram-se formas de conhecimento estranhas porque eram sustentadas por práticas sociais e povos estranhos”. Adequada aos dias correntes, essa idéia permite pensar a incapacidade de diversos grupos sociais conviverem com a diversidade, criando mecanismos desiguais de reprodução social. No caso dos negros, o epistemicídio atua como um conjunto de práticas educacionais desfavorecedoras e constrangimentos sociais quotidianos, visando obstar a trajetória do sujeito negro como sujeito de conhecimento. Impossibilitando esse papel, trava-se um processo social de emancipação do sujeito e de seu grupo.
            Para Carneiro, a experiência escolar do aluno negro, da infância aos estudos superiores é dimensionada por aqueles obstáculos sociais. Desde os primeiros estágios, ele tem de se defrontar com, pelo menos, uma tríade de desafios: “A branquitude do saber, a profecia auto-realizadora e a autoridade da fala [brancas]”, que articulam intrincadamente as idéias de racialidade, saber e poder, gerando submissão, abandono escolar, desprezo pela atividade intelectual e a franca percepção do não-lugar. “O processo de discriminação contra crianças negras constitui uma prática pedagógica”, nos diz a autora. O sujeito negro é forçado a perceber desde cedo os fantasmas com os quais terá de lutar, hostilizado por eles continuamente. A confrontação final desse embate pedagógico, segundo a filósofa, se dá na Universidade. Apoiando-se nos intelectuais negros e ativistas estadunidenses bell hooks e Cornel West(4) – ambos interessados em discutir a situação do intelectual negro como sujeito de conhecimento e os mecanismos sociais que obstam essa realidade – afirma que o enfrentamento nesse espaço ocorre sem mediações. O dilema do intelectual negro, para usar uma expressão de West, se constitui, entre outras ações, em superar a visão de ser um herói solitário. Ele deve agregar à sua produção de conhecimento uma ação comunitária, capaz de diferenciar seu produto intelectual, com uma perspectiva negra. Isso, em grande medida, significa correr o risco de sair do padrão esperado e controlado pelo ambiente universitário, provocando, portanto, uma insubordinação às expectativas acadêmicas em relação a esse intelectual negro.
            O último debatedor da mesa matinal, Osmundo de Araújo Pinho(5) teceu considerações sobre O sujeito negro na modernidade: Sujeição e Insurreição. O antropólogo, que desenvolve pesquisas de campos nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro, provocou seus interlocutores com a discussão sobre as possibilidades da emergência do sujeito negro em contextos populares, fazendo assim um contraponto interessante em relação ao ambiente acadêmico. Retomando dados históricos sobre associações negras nas duas cidades, Pinho afirmou que o processo identitário que os levou a se assumir enquanto afrodescendentes foi fruto das lutas sociais quotidianas que travaram. Nos carnavais e cerimônias religiosas públicas sempre houve uma tensão quando esses sujeitos e corpos negros entravam em cena. Desde os primórdios, que remontam ao pós-abolição no início do século XX, a luta social daqueles sujeitos negros se pauta pela reivindicação de liberdade e de emancipação.
            Voltando suas atenções particularmente a Salvador, Osmundo Pinho refletiu sobre algumas experiências de grupos negros na cidade. Nos anos 1940, por exemplo, sobre O Afoxé Filhos de Gandhi, formado por trabalhadores das docas, que se autonomeavam utilizando a imagem do líder indiano, símbolo da luta anti-colonial. Segundo o autor, a luta não se dava apenas pela integração passiva à sociedade baiana. Essa idéia irá se agudizar até os anos 1970, quando do surgimento do Ilê Aiyê (1975), constituindo para o antropólogo um eu negro novo, desafiando a elite social e intelectual com um projeto, um corpo, uma atitude e uma visão social de mundo negros e alternativos. Pinho foi incisivo ao afirmar que a elite intelectual e social branca gosta de se pensar plural, moderna, aberta ao diferente e emancipatória. Contudo é incapaz de assumir que “A pobreza, a favela, a periferia são o produto do tipo de modernidade que o Brasil conseguiu produzir”. E que essa elite intelectual ajudou a legitimar e justificar. Os grupos negros, historicamente, estão sujeitados a essas condições e têm de se afirmar enquanto sujeitos sociais em meio a elas.
            O seminário transcorreu à tarde com mais três debatedores. A primeira deles foi a Secretária da Promoção de Igualdade da Bahia (Sepromi), a socióloga Luiza Bairros. Desde o começo dos anos 2000, a intelectual e ativista tem se dedicado a atividades no âmbito de governo, para pensar políticas públicas focadas no grupo negro. Em agosto de 2008, assumiu a secretaria e a vê como um desafio para implementação de políticas voltadas aos negros e que possuam ressonância com as reivindicações dos movimentos negros. Bairros começou sua trajetória política e intelectual nos anos 1970, com a retomada do movimento negro. De acordo com ela, há uma grande dificuldade nas esferas de governo (municipal, estadual e federal) em superar os diagnósticos feitos pelos movimentos negros. São esses que pautam variados debates das políticas públicas específicas e são incorporados pelo discurso político (exemplo: a saúde da população negra, em particular da mortalidade materna negra; questões de segurança e juventude etc.).
            Entretanto, segundo a socióloga, é apenas parcialmente certo afirmar que as secretarias e órgãos voltados ao combate do racismo e à “promoção da igualdade racial” sejam fruto das iniciativas dos movimentos negros. Embora as organizações negras tenham criado um repertório político que informe as ações públicas, ocorre uma desvinculação da origem. Ainda que sejam os movimentos que façam a análise da condição social, tomando-a como um tema de luta política, o que eles entendem por segurança pública, por exemplo, não está de acordo com a implementação de políticas de segurança do Estado. Neste, a discussão se dará de maneira policial, no âmbito de secretarias de Justiça ou administração penitenciária. Bairros afirmou ainda que as Ciências Humanas não têm refletido sobre a experiência negra de trabalhar na gestão pública, bem como seus significados políticos e culturais. Procurando fazer uma relação com as falas da mesa da manhã, a secretária afirmou que “Com a emergência do sujeito negro, o branco como sujeito universal desaparece”. Sendo assim, a importância do movimento negro na cena pública e seu conflito com as políticas públicas de Estado são um campo de reflexão absolutamente em aberto.
            Desde o princípio, a relação entre negros e o Estado brasileiro nunca foi tranqüila. Dando um salto em direção ao século XIX, o historiador Sidney Chalhoub demonstrou isso através da necessidade de se repensar o estatuto da liberdade no fim daquele período. O autor de Visões da liberdade e Machado de Assis, historiador(6) começou esse debate lendo o famoso decreto de Rui Barbosa, em que o jurista manda queimar documentos relativos ao escravismo e aos escravos. De acordo com o pesquisador do Cecult, o que ficou conhecido como a destruição da memória social pode ser lido, em verdade, como uma resposta de Barbosa à pressão de ex-proprietários de escravos, requerentes de indenização por perdas oriundas da assinatura da Lei Áurea. Ao fim de seu despacho, o jurista baiano, indeferindo as requisições, afirma que: “Mais justo seria se se mandassem indenizar aos ex-escravos, sem onerar o Tesouro”. A indenização de ex-escravos, como demonstra a primeira parte do despacho de Barbosa, não era uma questão em aberto.
            Chalhoub toma esse episódio para discutir que “Se havia tanta gente ficando livre, cabe investigar que liberdade era essa”. A metodologia histórica permite esse tipo de pesquisa, desde o começo do século XIX, através de cartas de alforrias, cartas testamentais, certidões de pias batismais, declarações na justiça de época etc. Concursando esses dados, entretanto, é possível demonstrar o quão precária e instável era a condição do liberto. A liberdade era uma relação tênue e tensa, conflituosa entre Estado e cidadãos. A todo instante a condição de liberto podia ser questionada, posta em xeque pela desconfiança corrente de que “Todo preto é escravo e fugido, até que se prove o contrário” – como sinalizado numa orientação de Eusébio de Queirós. E, portanto, um criminoso, como demonstrou o historiador, através de discursos oficiais, documentos e declarações judiciárias. A liberdade era vivida em estado de terror permanente. Sendo o passado um fantasma vívido que assombra o presente, é possível entender donde vem o pensamento atual de que “Todo negro é bandido até que se prove o contrário”, como afirmou Chalhoub.

            O século XIX e a Lei Áurea permitiram que o jornalista e ativista negro Edson Lopes Cardoso começasse suas considerações no seminário relembrando que, em 1988, quando das comemorações do Centenário da Abolição, não era raro encontrar falas sérias ou de gozação – especialmente entre crianças – que diziam algo semelhante a “Você sabia que a Lei Áurea tem duração de apenas cem anos? Que você voltará a ser escravo?”  ou “Você sabia que a Princesa Isabel assinou a Lei da Abolição a lápis?”. Viver a liberdade, portanto, no século XX, também é um estado de tensão contínuo. De acordo com o editor de Ìrohìn, este jornal dedicado aos temas de interesse dos negros brasileiros, a luta política dos negros não tem tempo para repousar.
            Cardoso relembrou que em 31 de dezembro de 2000, o historiador Luiz Felipe de Alencastro foi convidado pelo jornal Folha de São Paulo a fazer previsões acerca da década futura. Dentre outras, o autor de O Trato dos Viventes(7) afirmou que um dos grandes desafios do século XXI no Brasil seria a reemergência de um movimento negro reivindicativo, capaz de pautar as discussões e intervir na cena pública. De acordo com Cardoso, essa idéia é um raro exemplo de abertura na intelectualidade não-negra brasileira, remontando aos trabalhos e engajamento de Florestan Fernandes e Octavio Ianni. Os dois últimos, sociólogos expoentes das pesquisas sobre relações raciais no Brasil, desde os anos 1950, em contato direto com os movimentos negros de São Paulo.   Fixando-se na trajetória política de Fernandes, de quem foi assessor nos anos 1980, Edson Cardoso afirmou que, entretanto, o autor de A Integração de Brancos e Negros em São Paulo e Significados do Protesto Negro(8), ao vincular os conceitos de Raça e Classe, perigou a sobreposição do último ao primeiro. Fernandes afirmava que o movimento negro seria pedra de toque da emancipação social e política brasileira, desde os primeiros trabalhos. Contudo, isso não ocorreria, nas suas reflexões quando membro do Partido dos Trabalhadores e eleito congressista pelo PT, de maneira autônoma. O partido, em sua visão, segundo Cardoso, instrumentalizaria a ação política dos movimentos negros, algo com que o expositor não concorda. A autonomia, como se fosse um corolário de todo o seminário, é a condição sine qua non para a emergência de um movimento reivindicativo, insubordinado, de um novo eu negro, sujeito de suas ações e capaz de se emancipar, modificando a estrutura da realidade social brasileira.
            A sessão de debates que se seguiram às mesas deu a dimensão do impacto provocado pelas falas. Depoimentos, questionamentos, críticas foram expostas num franco diálogo entre autores e público. Este, por sua vez, foi convidado a responder lista de presença, informando entre outros dados, sua auto-identificação de cor de pele, segundo os critérios do IBGE. Majoritariamente pretos e pardos. Também foi solicitado ao público que se posicionasse acerca das ações afirmativas, bem como os recentes discursos e práticas de intelectuais que utilizam a idéia de raça como o retorno de um perigo divisionista no Brasil. A comissão organizadora do seminário produziu um manifesto acerca desse tema, assinado pelo público presente que estará disponível na internet, em breve, para outras adesões.
            Mais uma vez estudantes e ativistas negros se colocam diante do desafio de responder aos mais distintos matizes do racismo brasileiro. Mais uma vez, procuram ser protagonistas de sua condição social, assumindo uma tarefa que pode remontar ao primeiro africano que pisou forçadamente nessas terras. Que ao longo de todos esses séculos não foi um sujeito passivo e que teve obstada a sua plena condição humana. E que, para se restringir ao século XX, foi dos mais combativos e combatido sujeito social da cena política, cultural e econômica deste país. É importante frisar que esse último combate, ocorrido em 3 de dezembro de 2009, se deu em meio a uma brecha democrática, forçada por estudantes e apoiada por alguns professores e funcionários. Diálogo franco e aberto de idéias, ditas por vozes fortes e resolutas. Todas, à sua maneira, procurando discutir o que somos, o que temos feito, o que poderemos e devemos ainda fazer com a nossa cruel desigualdade social, presente na academia brasileira. A diversidade, pensamento corrente, faz bem ao pensamento, à universidade e a sociedade. Realizá-la concretamente é o desafio imposto a todos, especialmente a instituições detentoras de um saber legitimado e fundado nas contradições e desigualdades sociais, como a Universidade.
            Não sendo um seminário como esse o trivial da vida acadêmica, longe de figurar no senso comum dos cidadãos as propostas e manifestos ali expostos, após as falas e intervenções, não há a menor dúvida a todos que participaram do evento de que se muito já foi feito, paradoxalmente, tudo ainda está por fazer.
(1)              SOUZA, Fabiana Mendes de. Anônimos e Invisíveis: os alunos negros na Unicamp, Campinas: IFCH/ Unicamp, Dissertação de Mestrado, 2006. Acessível em http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000415581
(2)              SLENES, Robert. Na Senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava – Brasil, sudeste, século XX, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
(3)              CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo, FFLCH-USP. Tese de Doutoramento, 2005.
(4)              Cf. HOOKS, Bell;WEST, Cornel. Breaking Bread – Insurgent Black Intelectual Life, Boston: South End Press, 1991.
(5)              PINHO, Osmundo de Araújo. Descentrando o Pelô: narrativas, territórios e desigualdades raciais no centro histórico de Salvador, Campinas: IFCH-Unicamp. Dissertação de Mestrado, 1996. Acessível em: http://libdigi.unicamp.br/document/?code=000115143 ; O Mundo Negro:socio-antropologia da reafricanização em Salvador, Campinas: IFCH-Unicamp. Tese de Doutorado, 2003. Acessível emhttp://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000317256
(6)              CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte, São Paulo: Companhia das Letras, 6 ª ed., 2003; Machado de Assis, historiador, São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
(7)              ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, século XVI e XVII, São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
(8)              FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes, 2 v.,São Paulo: Ática: 1978; Significados do Protesto Negro, São Paulo: Cortez, 1989.

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