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Estatuto da Igualdade volta para as gavetas do Senado

Estatuto da Igualdade volta para as gavetas do Senado
Por: Redação: Com informações da Agência Senado – Fonte: Afropress – 9/12/2009
Brasília – A não votação do Estatuto da Igualdade Racial nesta quarta-feira (09/12) pelo Senado enterrou de vez as esperanças de aprovação e sanção do Projeto ainda este ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Os senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto, sepultou de vez o acordo patrocinado pelo ministro Edson Santos, chefe da Seppir, em nome do Governo. Santos aceitou a retirada de reivindicações consideradas históricas pelo Movimento Negro, em troca do “Estatuto possível”, conforme antecipou a Afropress na semana passada. O acordo tornou possível, em outubro, a aprovação do projeto por acordo de lideranças, inclusive com a participação de parlamentares do DEM e deveria ter sido seguido pelo Senado.

Não foi o que aconteceu. A apreciação do projeto foi adiada por decisão do relator com a concordância da base do Governo para data não definida. A única coisa certa é que não será votado mais este ano e deverá retornar às gavetas.

Identidade cabocla

A decisão de Torres foi aplaudida pelo líder do PSDB, senador Artur Virgílio, que defendeu a introdução de “uma palavrinha, uma ressalva, capaz de tornar o texto adequado a um país com a diversidade étnica do Brasil”. O senador amazonense disse que já conversou sobre o assunto com o líder do Governo, Romero Jucá, que, segundo ele, teria concordado com um exame mais detalhado da matéria.

O tucano amazonense assumiu a defesa da inclusão da identidade cabocla no Estatuto. “Para mim, Zumbi é um herói, mas um herói muito mais próximo de mim é o índio Ajuricaba, que resistiu até a morte contra Portugal, liderando com enorme maestria uma verdadeira guerrilha contra o colonizador português”, afirmou Virgílio.

O autor do Projeto, senador Paulo Paim (foto), que, ao longo dos anos, assistiu a desfiguração da proposta original, foi a tribuna protestar “contra possíveis mudanças”…Paim lembrou que, na Câmara, foram retirados da matéria itens considerados polêmicos, “o que representou um retrocesso em relação ao projeto aprovado [em 2005] pelo Senado”.

Apesar disso, o senador afirmou que se resignou com as mudanças, “devido à correlação de forças que havia naquela Casa”, e esperava que o Senado aprovasse o texto proveniente da Câmara. “Por isso, fiquei surpreendido quando soube que o atual relator quer promover novas alterações, o que pode piorar ainda mais a matéria. Lamentável que o Congresso ainda esteja debatendo um projeto de lei para combater preconceitos, sem conseguir aprová-lo de forma definitiva, depois de 12 anos”, afirmou o senador gaúcho.

Apesar de ter maioria folgada tanto no Senado quanto na Câmara, o Governo lavou as mãos em relação ao Estatuto.

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